Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2016
23 de Janeiro de 2014 - 06:08
Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32%


 

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o MEC (Ministério da Educação), isso deve acontecer ainda neste mês.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%”.

Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.

Segundo a CNM, em mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. “Isso é insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios, bibliotecas. “Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto”.

O Fundeb é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser maiores e feitos a mais estados.

A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho,  diz que a situação é preocupante. “O professor tem direito ao reajuste do piso, mas voltamos à preocupação da participação de estados, municípios e União [nos gastos com educação]”.

O MEC diz que “compreende a dificuldade dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de negociação. O MEC destaca que a complementação aos estados tem crescido ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em 2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado.  “Além disso, outros programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros didáticos, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)”.


O MEC explica também que o valor mínimo nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013.  O cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do país".

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Band

Comentários

  Nome:

  Email: seu email não será publicado!

Comentários:


principal  |  voltar  |  imprimir

 

Últimas Noticias

.
08/02/2016 - 13:30  Duas escolas de samba vencem carnaval em Manaus
08/02/2016 - 13:25  BC espera recuperar R$ 6,9 bilhões de grandes devedores até setembro
08/02/2016 - 12:10  Rio: carnaval popular da zona norte atrai famílias em busca de diversão grátis
08/02/2016 - 12:05  Pelo menos 12 grupos pesquisam vacina contra o Zika, diz OMS
08/02/2016 - 11:40  Quadrilha de peruanos é presa com 62 celulares no Rio
08/02/2016 - 11:25  Quadrilha de peruanos é pega com 62 celulares no Rio
08/02/2016 - 11:10  Rio: carnaval popular da zona norte atrai famílias em busca de diversão grátis
08/02/2016 - 11:05  Zika: Obama vai pedir US$ 1,8 bilhão ao Congresso para combater vírus
08/02/2016 - 10:15  Pais de alunos aprovam projeto de tecnologia de incentivo à formação escolar
08/02/2016 - 10:10  Detidos sete suspeitos do Estado Islâmico que preparavam atentados na Rússia
08/02/2016 - 10:05  No Rio, bloco infantil contagia pais e filhos que brincam o carnaval de rua
08/02/2016 - 10:00  Prefeitura do Rio multa 492 foliões por fazer xixi na rua
08/02/2016 - 09:55  Navio patrulha norte-coreano entra em águas da Coreia do Sul
08/02/2016 - 09:40  Festival de Jazz se consolida como evento alternativo ao carnaval no Ceará
08/02/2016 - 09:35  Obra desaba e operário é soterrado em um poço de 11 metros em São Paulo
08/02/2016 - 09:30  Sem ajuda, mais de 58 mil crianças podem morrer de fome na Somália
08/02/2016 - 09:25  Escolas do Rio homenageiam olimpíadas, futebol e homem do campo
08/02/2016 - 09:20  Obra desaba e funcionário é soterrado em um poço de 11 metros em SP
08/02/2016 - 08:50  Imigrações: dois naufrágios no Mar Egeu deixam pelo menos 35 mortos
07/02/2016 - 20:55  Primeira a desfilar, Estácio leva à avenida enredo sobre São Jorge
 
 

Vídeos



Vídeos - Cultura